• INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade regem a utilização do website www.leonorhenriques.pt, propriedade da Leonor & Conceição, LDA (doravante LH).

Caso pretenda entrar em contacto com a LH quanto a assuntos relacionados com este website, poderá fazê-lo através do correio eletrónico para ch@leonorhenriques.pt.

O acesso e a utilização deste website é da inteira responsabilidade do utilizador, que está sujeito à aceitação dos presentes termos e condições de utilização, da política de privacidade e tratamento de dados aqui transcritos. A utilização deste website bem como as relações entre a LH e os utilizadores são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

A LH reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições de utilização, ou rever a política de privacidade e tratamento de dados nos presentes identificados sempre que o entenda, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Clique nos “Termos e Condições de Utilização” localizados no Website da LH para consultar a sua versão actual. A versão mais actual dos Termos e Condições de Utilização substitui todas as versões anteriores.

Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, não utilize o website. Estes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade constituem um contrato entre o utilizador e a LH e aplicam-se à utilização do website. É da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao website, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas, porquanto os mesmos afectam os seus direitos.

 

  • DIREITOS DE PROPRIEDADE

Os conteúdos constantes do website, incluindo imagens, textos, software, fotografias, vídeos (“Conteúdo”), as marcas e logótipos (“Marcas”), ou quaisquer outros direitos de propriedade são propriedade da LH, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados. O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, distribuído, vendido, ou para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos proprietários.

O utilizador poderá no entanto imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.

Nada neste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.

O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção.

 

  • CONTEÚDOS E GARANTIAS

O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria vontade. Em toda a amplitude permitida pela lei, a LH, está isenta de quaisquer garantias, em relação à utilização do website. A LH não assegura a correcção ou o rigor dos conteúdos disponibilizados nos seus websites, e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer erros ou conteúdos pouco precisos, danos pessoais ou danos à propriedade, acessos não autorizados ou utilização dos nossos servidores seguros e/ou de informação pessoal e/ou financeira armazenada neles, interrupções ou cessação da transmissão de ou para a nossa página web, erros, vírus, vírus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, e/ou erros ou omissões nos conteúdos ou qualquer perda ou dano ocorrido como resultado da utilização de conteúdos disponibilizados através do website, indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação que possam resultar na indisponibilidade do website. A LH não será responsável por qualquer manutenção do website.

A LH reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, alterar o nome, suspender ou encerrar o website leonorhenriques.pt quando considere apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

 

  • RESPONSABILIDADE, USO E RISCO

Na medida em que tal seja permitido por lei, a LH e todos os seus representantes legais que actuem em nome e representação da LH, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão que advenham da utilização correta ou incorrecta deste website e seu conteúdo.

Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos links não significa que a LH tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos sites. A LH não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efectuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da LH.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. A prática da referida infracção é punida nos termos da lei.

O website é controlado e oferecido pela LH a partir das suas instalações em Portugal. A LH não assegura que o website esteja disponível para utilização em outros locais. Quem aceder ou utilizar o website a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

 

  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A LH é a responsável pelo tratamento da informação pessoal respeitante aos utilizadores directamente recolhida através de diversos meios. A LH compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra a sua destruição, a alteração ou o acesso não autorizado.

Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta face à natureza dos dados a proteger.

A LH pode, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente e com consentimento lhe foi transmitida, incluindo, entre outra, informação pessoal individualizada, como nome, morada, género, endereço de correio electrónico e número de telemóvel. A LH antes do tratamento e recolha dos dados pessoais directamente junto dos respectivos titulares, prestará todas as informações necessárias relativas a esse tratamento e recolherá a respectiva autorização para os efeitos.

Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que são registados apenas para ajudar a manter o website útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações estatísticas que, normalmente e por definição, são registadas através da janela de navegação na internet (“browser“) como sejam: o endereço na internet do website que trouxe o utilizador directamente ao website da LH, páginas do website mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

 

  • FINALIDADE DOS DADOS

A LH tem como finalidade a recolha de dados marketing ou venda de novos produtos ou serviços, análise de perfis de consumo, adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços.

 

  • CAPACIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador confirma ser maior de 18 anos de idade ou estar na posse de autorização legal dos pais ou de tutores e ser plenamente capaz de consentir e aceitar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos e Condições de Utilização, e respeitar e cumprir os mesmos. Se tiver menos de 18 anos de idade e não possuir uma autorização legal dos pais ou representantes legais, não utilize o website.

 

  • SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A LH compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores. A LH não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores registados.

 

  • CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Após a recolha de informação de dados pessoais individualizada, que voluntariamente lhe foi transmitida, a LH procederá à sua conservação e manutenção até instruções em contrário, ou até que seja exigível por lei. A conservação dessa informação permite que a LH continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.

 

  • DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS

O utilizador tem direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo o número de telemóvel.
Tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
O exercício dos direitos é gratuito. As informações devem ser prestadas por escrito para o endereço electrónico news@leonorhenriques.pt ou por carta para a morada: C. C. Amoreiras loja 1046, 1070-103 Lisboa.

 

  • TRANSMISSÃO

Estes Termos e Condições de Utilização e quaisquer direitos e licenças pelo presente concedidos não podem ser transferidos ou cedidos pelo utilizador, podendo, no entanto, ser atribuídos pela LH a terceiros, sem qualquer restrição.

 

  • LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Na falta de acordo amigável entre as partes, os conflitos de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão regidos pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição dos Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.